Tem uma ideia inédita para um produto ou serviço? Saiba como registrar sua invenção em sete passos
18/04/2026
(Foto: Reprodução) O Rolê nas Gerais que vai ao ar nesse sábado pela TV Globo Minas mostra inventores da Região Metropolitana de BH
TV Globo/Reprodução
Criar uma solução inovadora pode virar oportunidade de negócio. Mas, para evitar cópias e garantir direitos sobre a ideia, é fundamental fazer o pedido de patente.
No Brasil, esse processo é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão vinculado ao governo federal, e pode ser solicitado por qualquer pessoa física ou empresa.
O assunto é tema do Rolê nas Gerais deste sábado (18) da TV Globo em Minas. O programa conta histórias de inventores da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Marcelo Moura montou uma lanchonete dentro de um ônibus
TV Globo/Reprodução
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, concedido pelo Estado (no Brasil, via INPI) que garante exclusividade de exploração.
Protege soluções técnicas novas contra cópias não autorizadas por tempo limitado. Também pode significar algo óbvio, claro ou manifesto.
Segundo o INPI, os dados mais recentes de patente são de 2024. Naquele ano, foram 1.607 registros de invenção no Brasil. Em Minas Gerais, foram concedidos 180 registros.
O procedimento exige atenção a etapas técnicas, prazos e taxas, mas é acessível e conta, inclusive, com descontos para pequenos empreendedores que podem chegar a até 60%.
Veja abaixo o passo a passo:
1 - Entenda se sua criação pode ser patenteada
Para pedir uma patente, a ideia precisa ser nova, útil e aplicável.
Existem dois tipos principais: Patente de Invenção (PI), para novas tecnologias ou processos, e Modelo de Utilidade (MU), para melhorias em produtos já existentes.
A patente garante exclusividade de exploração por tempo limitado.
2 - Faça uma busca prévia
Antes de entrar com o pedido, pesquise no banco de dados do INPI, aqui.
Verifique se já existe algo igual ou semelhante. Isso evita perda de tempo e dinheiro.
3 - Prepare a documentação
O pedido deve conter: relatório descritivo, reivindicações (o que será protegido), resumo e desenhos (se necessário).
Essa etapa é técnica e pode exigir ajuda especializada.
4 - Faça o cadastro e pague a taxa
Para iniciar o processo, crie um cadastro no sistema do INPI, gere a Guia de Recolhimento da União (GRU) e preencha o formulário online.
Os valores podem variar. Veja:
💵 Depósito do pedido: cerca de R$ 70 a R$ 175 (com desconto para pessoa física, MEI e pequenas empresas);
💵 Pedido de exame técnico: cerca de R$ 300 a R$ 800;
💵 Anuidades (a partir do 2º ano): valores progressivos, começando em torno de R$ 80.
Pessoas físicas, MEIs, pequenas empresas e instituições têm até 60% de desconto.
5 - Acompanhe o andamento
O processo passa por etapas como: depósito, publicação (após até 18 meses de sigilo), exame técnico e decisão final.
O acompanhamento deve ser feito regularmente pelo sistema do INPI e pela Revista da Propriedade Industrial (RPI).
6 - ️Fique atento aos prazos
Até 36 meses para solicitar o exame do pedido.
Pagamento de anuidades obrigatórias a partir do 2º ano.
Perda de prazos pode levar ao arquivamento.
7 - Qual a validade da patente?
Se aprovada: 20 anos para Patente de Invenção; 15 anos para Modelo de Utilidade️.
Por que vale a pena? A patente garante ao inventor o direito de impedir cópias e ainda possibilita licenciar ou vender a tecnologia, gerando renda.
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