Prefeita de Bauru afirma que concessão de tratamento de esgoto será retomada na próxima semana
17/07/2025
(Foto: Reprodução) Concessão do tratamento de esgoto em Bauru é suspensa mais uma vez após exigências do TCE
O processo de concessão do tratamento de esgoto em Bauru (SP), que se arrasta há mais de dez anos, deve ser retomado na semana que vem, a partir da republicação do edital de licitação com os ajustes determinados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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Em entrevista à TV TEM, a prefeita Suéllen Rosim (PSD) afirmou nesta quinta-feira (17) que, após a finalização do edital, espera assinar o contrato de concessão ainda no segundo semestre e retomar no início de 2026 as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa.
A obra é fundamental para melhorar o saneamento básico em Bauru, que hoje conta apenas com 4% do esgoto tratado, o segundo pior índice entre as cem maiores cidades do Brasil, de acordo com o Ranking do Saneamento 2025, divulgado na terça-feira pelo Instituto Trata Brasil.
A licitação que definiria a empresa responsável pelo serviço foi suspenso há um mês, por determinação do TCE, que exigiu duas alterações.
Na entrevista à TV TEM, a prefeita relatou que não será necessário abrir um novo edital, mas somente realizar as correções indicadas pelo tribunal.
"A gente vai fazer os ajustes necessários, indicados, dentro de um processo tão grande como esse. O Tribunal de Contas fez dois apontamentos: a atualização de planilha e a justificativa para o menor preço. A gente já está trabalhando nessas justificativas, nessas alterações necessárias no edital. É importante dizer que não é outro edital, não são mudanças grandiosas, são ajustes necessários.", explica a prefeita.
Entre as correções, está atualização das planilhas do projeto e apresentação de justificativas para a modalidade de menor preço.
De acordo com a prefeita, o edital reformulado deve ser publicado na próxima semana. A partir daí, corre o prazo de 20 dias padrão para apresentação de propostas e trâmites da licitação.
"Esse processo já começou há algum tempo. A fundação que realizou o projeto entregou uma planilha definida. Então, a gente tem que atualizar para os dias atuais. A gente vai fazer essas atualizações e fazer a republicação basicamente do mesmo edital, apenas com essas duas correções que foram apontadas", complementa.
A expectativa da gestão é de que o contrato seja finalmente assinado ainda no segundo semestre e as obras sejam reiniciadas entre o fim do ano e começo de 2026.
"O bauruense tem pressa, mais ainda o governo, diante da complexidade dos anos que essa novela da ETE se estendeu. A gente tem expectativa de assinatura nesse segundo semestre. Vamos atualizando todo mundo", afirma Suéllen.
Paralisação
A construção da ETE Vargem Limpa teve início em 2015, com previsão de entrega em 2016, mas foi paralisada em 2021.
Na época, a Prefeitura anunciou o rompimento do contrato entre o município e a COM Engenharia, apontando uma série de erros na execução da obra.
Um levantamento do TCE-SP apontou que a construção é a obra municipal paralisada mais cara do estado de SP.
Até outubro de 2023, foram desembolsados mais de R$ 105,1 milhões do poder público. De acordo com o TCE-SP, no início da obra da ETE Vargem Limpa, em 2015, a previsão era de que fossem gastos R$ 129,2 milhões para a entrega da estação.
A cidade de Bauru tem apenas 4% do esgoto tratado
TV TEM/Reprodução
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