Estado sanciona lei que libera R$ 30 milhões para cidades atingidas pelas chuvas no RJ
01/05/2026
(Foto: Reprodução) Estado sanciona lei que libera R$ 30 milhões para cidades atingidas pelas chuvas no RJ
O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou, no dia 29 de abril, uma lei que autoriza a liberação de recursos emergenciais para municípios afetados pelas fortes chuvas dos últimos meses. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Ao todo, cerca de R$ 30 milhões serão distribuídos entre 17 cidades fluminenses que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos.
Na região Noroeste Fluminense, estão entre os municípios contemplados Itaperuna, Natividade, Porciúncula, Laje do Muriaé, Bom Jesus do Itabapoana e Santo Antônio de Pádua.
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Noroeste Fluminense
Reprodução g1
A estimativa é que cada prefeitura receba, em média, cerca de R$ 1,75 milhão. Os recursos são provenientes de uma economia realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e serão repassados por meio de um fundo especial.
Segundo o governo, o objetivo é que o dinheiro seja aplicado principalmente em obras de recuperação de infraestrutura urbana, além de ações voltadas à redução dos impactos de novos eventos climáticos.
A iniciativa chega como um reforço para cidades que enfrentaram alagamentos, deslizamentos e diversos prejuízos causados pelas chuvas recentes.
