CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria: veja os votos dos senadores
17/12/2025
(Foto: Reprodução) CCJ do senado aprova projeto de redução de penas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovou nesta quarta-feira (17) o texto da PL da Dosimetria . Agora, o projeto será encaminhado para votação no plenário da Casa.
Como votaram os senadores na CCJ
Como votaram os partidos na CCJ
O placar foi de 17 votos a favor e 7 votos contra.
O PT, partido contrário ao projeto, teve um voto a favor: do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Os outros três senadores membros da CCJ votaram contra.
PL, União Brasil, PP, Republicanos, PSDB e Novo tiveram todos os senadores membros da CCJ votando a favor da Dosimetria.
O PSD (2 votos a favor e um contra), MDB (2 votos contra e 1 a favor) e o Podemos (1 voto a favor e 1 contra) tiveram votos favoráveis e contrários ao projeto.
Em nota, o senador Fabiano Contarato disse que votou por engano, e que pediu à presidência da CCJ para computar o voto correto. Quando a correção for feita, o placar será de 16 votos "sim" e 8 votos "não".
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria: veja como votaram os senadores
Reprodução
O texto, que trata da redução das penas de condenados por atos golpistas, beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro deste ano a 27 anos e 3 meses de prisão.
O PL da Dosimetria chegou ao Senado depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 10. Nele, a relatoria ficou sob a responsabilidade do senador Esperidião Amin (PP-SC).
A proposta é apoiada pelos aliados de Bolsonaro, que inicialmente buscavam aprovar a anistia para o ex-presidente. Após uma série de pressões públicas contrárias ao tema, o texto foi adaptado para a redução das penas e recebeu o nome de PL da Dosimetria.
No domingo (14), manifestantes realizaram atos pelo país contra a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e o PL da Dosimetria. Houve manifestações em todas as capitais, de tamanhos diferentes.
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Veja como votaram os senadores:
Como votaram os partidos na CCJ:
Presidente da CCJ diz que Alcolumbre não queria passar PL da Dosimetria por comissão
Presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA) ao lado do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na votação da Comissão
Saulo Cruz/Agência Senado